O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta quarta-feira (04) uma ordem executiva que impede a entrada de cidadãos de 12 países no território americano e impõe restrições parciais para outras sete nações. A justificativa oficial é o combate a ameaças terroristas e a correção de falhas nos processos de fiscalização de vistos.
De acordo com a Casa Branca, a nova regra passou a valer imediatamente após a assinatura do decreto. Estão completamente vetados de entrar nos EUA os cidadãos do Afeganistão, Mianmar (Birmânia), Chade, República do Congo, Guiné Equatorial, Eritreia, Haiti, Irã, Líbia, Somália, Sudão e Iêmen.
Outros sete países — Burundi, Cuba, Laos, Serra Leoa, Togo, Turquemenistão e Venezuela — terão a emissão de vistos temporariamente suspensa ou limitada, de forma parcial, a depender da avaliação das autoridades americanas sobre os processos de controle migratório em cada local.
Justificativa do governo
Trump alegou que a decisão foi baseada em “política externa, segurança nacional e metas de combate ao terrorismo”. Ele também citou recentes ataques, como o de Boulder, no Colorado, para sustentar que imigrantes sem a devida vistoria podem representar “riscos extremos” à população americana.
Reedição de medidas de 2017
A nova determinação amplia as restrições adotadas durante o primeiro mandato de Trump, quando, em 2017, ele impôs veto à entrada de viajantes de seis países de maioria muçulmana. A medida foi levada à Suprema Corte, que acabou validando a decisão sob o argumento de que ela se enquadrava nas competências do Executivo em matéria de segurança nacional.
Entre 2020 e 2021, mais seis países — incluindo Eritreia, Quirguistão e Nigéria — foram adicionados ao bloqueio. No entanto, todas essas proibições haviam sido revogadas pelo então presidente Joe Biden, em um de seus primeiros atos no cargo, em janeiro de 2021.
Críticas e impactos sociais
Organizações de defesa dos direitos civis, como o Council on American-Islamic Relations (CAIR), criticaram duramente a nova ordem, classificando-a como “discriminatória e xenófoba”. Entidades de apoio a refugiados também alertaram para o impacto social e econômico da medida, especialmente em países como Haiti, Cuba e Venezuela, cujas populações enfrentam crises severas e dependem de apoio de familiares que vivem nos Estados Unidos.
Harvard na mira do governo
Ainda nesta quarta, Trump assinou uma segunda proclamação, que suspende a entrada de novos estrangeiros com vistos F, M ou J que tenham intenção de estudar na Universidade de Harvard pelos próximos seis meses.
A medida foi justificada com base na acusação de que a universidade estaria descumprindo “obrigações legais de registro e prestação de contas”, tornando-se, segundo Trump, “imprópria para receber estudantes estrangeiros”.
