A Justiça Federal em Brasília determinou o bloqueio de R$ 23,8 milhões em bens e ativos financeiros de investigados por fraudes em descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS.
A decisão, divulgada nesta segunda-feira (02), atende a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU).
Segundo a AGU, os valores serão utilizados para ressarcir as vítimas dos descontos irregulares. A decisão foi assinada pela juíza Luciana Raquel Tolentino de Moura, da 7ª Vara Federal do Distrito Federal, e atinge duas empresas e seus respectivos sócios.
Esquema nacional
As investigações fazem parte da Operação Sem Desconto, da Polícia Federal, que apura um esquema nacional de cobranças ilegais de mensalidades associativas, feitas sem autorização de aposentados e pensionistas.
Entre os anos de 2019 e 2024, o prejuízo estimado com os descontos indevidos chega a R$ 6,3 bilhões.
Mais bloqueios podem ocorrer
No mês passado, a AGU já havia solicitado o bloqueio de R$ 2,5 bilhões em bens de 12 entidades associativas e 60 dirigentes suspeitos de envolvimento no esquema. Para facilitar a análise dos pedidos, a Justiça determinou o fatiamento do caso em 15 ações distintas.
Essas medidas integram o esforço de um grupo especial da AGU, criado para recuperar os valores subtraídos ilegalmente dos beneficiários do INSS.
