O governo de Portugal pretende tornar mais rígidas as regras para obtenção da cidadania portuguesa, o que deve impactar diretamente milhares de brasileiros, a maior comunidade estrangeira no país europeu.
A proposta já foi enviada ao Parlamento e deve começar a ser discutida nesta terça-feira (17).
Entre as principais mudanças está o aumento do tempo mínimo de residência com presença efetiva em território português, excluindo do cálculo os períodos em que o estrangeiro permaneceu ilegalmente no país.
Outras mudanças previstas
Além da nova regra para a cidadania, o governo português quer:
- Rever a lei de estrangeiros e de asilo, limitando os fluxos migratórios conforme a capacidade dos serviços públicos e da sociedade de acolher os imigrantes;
- Restringir o reagrupamento familiar, dificultando que estrangeiros levem parentes para o país;
- Exigir qualificação e domínio da língua portuguesa para a renovação de certos vistos;
- Priorizar mão de obra altamente qualificada, incluindo lusodescendentes e portugueses que queiram retornar ao país.
O objetivo, segundo o governo, é garantir que quem se torna cidadão português tenha uma “relação efetiva e uma integração de sucesso” com o país, respeitando os deveres e exercendo os direitos da nacionalidade.
Brasileiros podem ser expulsos
As mudanças fazem parte de um pacote mais amplo de controle da imigração.
No início deste mês, o governo de Portugal informou que cerca de 5.400 brasileiros terão de deixar o país voluntariamente após terem os pedidos de permanência negados. Caso contrário, podem ser expulsos.
Segundo dados do Itamaraty, havia mais de 513 mil brasileiros vivendo em Portugal em 2023.
