Mudança atende à Reforma Tributária Nacional e obriga prestadores autônomos a realizarem cadastro econômico municipal para emissão de notas no padrão nacional
Produzido de forma artesanal, o utensílio atravessa gerações, mantém alta procura e é reconhecido internacionalmente pela eficiência na purificação da água
Mudança sancionada foi incluída na Lei 11.664, de 2008, que estabelece a implementação de ações de saúde no SUS voltadas à prevenção, detecção, tratamento...
Programa beneficia pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEIs) e empresas, oferecendo descontos de até 100% em juros e multas, além de parcelamentos em até 60...