A medida visa proteger a saúde dos consumidores e garantir a qualidade dos produtos disponíveis no mercado.

Azeites não atendem às normas de qualidade

De acordo com o Mapa, os lotes analisados não cumprem os requisitos da Instrução Normativa nº 01/2012, que estabelece os padrões de identidade e qualidade para o azeite de oliva.

Com isso, os produtos foram considerados impróprios para o consumo humano, e a retirada imediata do mercado foi determinada.

Venda continua é infração grave

A comercialização dos lotes proibidos configura infração grave. Estabelecimentos que forem flagrados vendendo os azeites desclassificados podem ser responsabilizados administrativa e legalmente.

O consumidor que já tiver adquirido algum dos produtos deve evitar o uso e procurar o local da compra para solicitar a substituição, conforme determina o Código de Defesa do Consumidor.

Denúncias podem ser feitas online

A população pode denunciar pontos de venda que ainda estejam comercializando os produtos por meio da plataforma oficial Fala.BR, informando o nome do estabelecimento e endereço completo.

Veja a lista das marcas desclassificadas

(Imagem: Reprodução)

Esses produtos foram identificados com fraudes em sua composição, oferecendo riscos à saúde dos consumidores.

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