Gabriel Barto Archives - Todas as Notícias https://todasasnoticias.com.br/tag/gabriel-barto/ Você pode dentro de tudo que está acontecendo Mon, 12 May 2025 23:06:42 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.8.1 https://i0.wp.com/todasasnoticias.com.br/wp-content/uploads/2025/04/cropped-TODAS-AS-NOTICIAS.png?fit=32%2C32&ssl=1 Gabriel Barto Archives - Todas as Notícias https://todasasnoticias.com.br/tag/gabriel-barto/ 32 32 209477406 Elevadores para todos: Goiânia proíbe distinção entre social e serviço em prédios https://todasasnoticias.com.br/elevadores-para-todos-goiania-proibe-distincao-entre-social-e-servico-em-predios/?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=elevadores-para-todos-goiania-proibe-distincao-entre-social-e-servico-em-predios Mon, 12 May 2025 23:06:42 +0000 https://todasasnoticias.com.br/?p=882 Nova lei municipal combate discriminação estrutural e simboliza avanço na igualdade de direitos em espaços coletivos

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A cidade de Goiânia deu um passo importante na luta contra práticas discriminatórias que ainda persistem no cotidiano urbano. Uma nova lei municipal proíbe que condomínios residenciais e comerciais utilizem as expressões “elevador social” e “elevador de serviço”, eliminando uma distinção simbólica que há décadas reforça barreiras sociais dentro dos próprios edifícios.

A proposta, de autoria do vereador Léo José (Republicanos), foi aprovada na Câmara Municipal e determina que todos os elevadores sejam identificados de maneira neutra, sem classificações que indiquem quem pode ou não utilizá-los com base em sua função ou aparência. “Essa é uma mudança que toca na estrutura da desigualdade. Estamos falando de dignidade e respeito a todos os cidadãos”, afirmou o vereador.

Especialista em Direito Condominial, o advogado Gabriel Barto avalia que a nova legislação representa uma evolução necessária:

“A diferenciação entre ‘elevador social’ e ‘de serviço’ não apenas revela uma exclusão, como também alimenta a segregação em ambientes que deveriam ser igualitários. Essa proibição traz uma mensagem clara de que todos têm o mesmo direito de acesso e convivência nos espaços comuns”, declarou.

Ainda segundo Barto, embora a medida tenha gerado debates entre síndicos e administradoras, ela está em sintonia com o princípio constitucional da igualdade e pode influenciar outros municípios a adotarem práticas semelhantes.

A nova lei já está em vigor e os edifícios terão um prazo para se adequarem às novas exigências, incluindo a retirada de placas ou avisos com a nomenclatura antiga. A fiscalização ficará a cargo da Prefeitura, que poderá aplicar sanções em caso de descumprimento.

Com essa iniciativa, Goiânia se junta a outras capitais que têm buscado revisar normas de convivência para promover uma sociedade mais justa e respeitosa onde o elevador, símbolo de mobilidade vertical, também represente uma ascensão ética e social.

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