O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PL) assinou nesta sexta-feira (27) um decreto que autoriza, em casos excepcionais, que o governo federal custeie o traslado de corpos de brasileiros falecidos no exterior.

A medida foi publicada no Diário Oficial da União e representa uma mudança significativa na política do Itamaraty para repatriação de cidadãos mortos fora do país.

O anúncio acontece um dia após Lula conversar por telefone com o pai de Juliana Marins, brasileira que morreu após cair da encosta de um vulcão na Indonésia. O caso gerou comoção nacional e críticas ao governo pela demora em prestar assistência à família.

Medida excepcional e humanitária

De acordo com o novo texto, que altera o Decreto nº 9.199 de 2017, o custeio poderá ser feito de forma excepcional quando:

• a família do falecido comprovar não ter condições financeiras para arcar com os custos;

• não houver seguro de vida ou cláusula contratual que cubra o traslado;

• o caso provocar comoção pública;

• e houver disponibilidade orçamentária e financeira por parte da União.

Na prática, o decreto abre margem para que o Ministério das Relações Exteriores atue com mais flexibilidade em situações de tragédia ou alta repercussão, como foi o caso da morte de Juliana.

Compromisso assumido

Durante a conversa com o pai da jovem, Lula se comprometeu pessoalmente a auxiliar no processo de repatriação do corpo da brasileira. A decisão presidencial veio após forte apelo popular nas redes sociais e de parlamentares que pediam sensibilidade diante da dor da família.

Antes e depois

Antes da alteração, a legislação brasileira proibia o uso de recursos públicos para esse fim, salvo em situações extremamente restritas. Com o novo decreto, o governo terá maior autonomia para agir com rapidez e solidariedade em casos que envolvam brasileiros em vulnerabilidade fora do país.

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Ela caiu de um penhasco de cerca de 300 metros e ficou presa em uma fenda de difícil acesso. Amigos relataram que Juliana chegou a pedir socorro, mas as equipes de resgate demoraram para iniciar uma operação efetiva — o que pode ter sido decisivo para o desfecho trágico.

A espera que terminou em tragédia

No dia do acidente, turistas estrangeiros utilizaram um drone para localizar Juliana. Eles entraram em contato com a família, que logo iniciou mobilização para resgatá-la. Durante dias, no entanto, as informações repassadas pelas autoridades locais foram desencontradas.

Chegou-se a dizer que Juliana havia recebido cobertores e comida, mas a própria embaixada do Brasil na Indonésia confirmou depois que isso nunca aconteceu. Quando os socorristas conseguiram finalmente acessar o local, ela já estava sem vida.

Percurso perigoso e histórico de acidentes

A trilha onde Juliana caiu é considerada uma das mais arriscadas da Indonésia. Só no último ano, foram 60 acidentes registrados na área do Parque Nacional do Monte Rinjani. Desde 2019, pelo menos oito pessoas morreram nesse mesmo trecho.

Mesmo assim, o local continua recebendo turistas com pouco suporte de segurança. A família da jovem e ativistas de turismo consciente vêm cobrando melhorias urgentes na estrutura da trilha e nos protocolos de resgate do país asiático.

Quem era Juliana Marins

Formada em Publicidade pela UFRJ, Juliana havia trabalhado em canais da Globo, em agências e no evento Rio2C. Ela também era praticante de pole dance e apaixonada por esportes e viagens. No Instagram, compartilhava experiências e incentivava mulheres a viajar sozinhas.

Sua morte gerou comoção entre celebridades, jornalistas e seguidores. O Itamaraty lamentou publicamente o ocorrido, e autoridades de Niterói e do Rio de Janeiro se manifestaram em solidariedade à família.

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