justiça Archives - Todas as Notícias https://todasasnoticias.com.br/tag/justica/ Você pode dentro de tudo que está acontecendo Tue, 25 Nov 2025 20:44:44 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.9.1 https://i0.wp.com/todasasnoticias.com.br/wp-content/uploads/2025/06/cropped-91529792-b223-4aed-a3cb-9986dbfe9897.png?fit=32%2C32&ssl=1 justiça Archives - Todas as Notícias https://todasasnoticias.com.br/tag/justica/ 32 32 209477406 Banco erra e deposita R$ 18,6 milhões, mas nega acordo com cliente e quer dinheiro de volta com juros https://todasasnoticias.com.br/banco-erra-e-deposita-r-186-milhoes-mas-nega-acordo-com-cliente-e-quer-dinheiro-de-volta-com-juros/?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=banco-erra-e-deposita-r-186-milhoes-mas-nega-acordo-com-cliente-e-quer-dinheiro-de-volta-com-juros Sun, 12 Oct 2025 23:03:48 +0000 https://todasasnoticias.com.br/?p=5278 Empresário goiano recebeu valor por engano, usou parte do dinheiro e agora enfrenta processo criminal e ação de cobrança milionária

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Um empresário de Goiânia foi surpreendido com um depósito de R$ 18.666.000,00 em sua conta corrente, resultado de um erro operacional de um grande banco.

O caso, que inicialmente parecia uma sorte inesperada, transformou-se em um conflito judicial quando a instituição financeira exigiu a devolução integral do montante, acrescido de juros, e se recusou a negociar um acordo.

Erro milionário e movimentações imediatas

A falha ocorreu em 26 de dezembro do ano passado e afetou cerca de 400 clientes em todo o Brasil. Entre eles estava Guilherme Moreira, dono de um restaurante de luxo em Goiânia.

Na manhã seguinte ao depósito, antes de ser notificado oficialmente, ele realizou cinco transferências que somaram mais de R$ 1,1 milhão.

De acordo com documentos apresentados pela Record Goiás, Guilherme repassou R$ 150 mil ao pai, R$ 150 mil para sua empresa, R$ 502 mil a um fornecedor e adquiriu um Porsche 2014 avaliado em R$ 280 mil. Essas operações se tornaram o centro da acusação movida pelo banco.

Reação do banco e ação policial

A instituição registrou boletim de ocorrência e acionou a polícia, que determinou a apreensão do veículo de luxo comprado com parte do dinheiro.

Segundo a investigação, o saldo do empresário no dia anterior era de aproximadamente R$ 27 mil, valor muito inferior ao movimentado após o erro. Diante disso, Guilherme foi indiciado por crimes que, somados, podem resultar em até 11 anos de prisão.

Defesa alega tentativa de negociação

O advogado de Guilherme contesta a acusação de má-fé. Ele afirma que o cliente procurou o banco imediatamente para devolver os valores e apresentou mensagens trocadas com o gerente da conta.

A defesa sustenta que a recusa partiu da própria instituição, que teria exigido o valor integral com correção e juros.

Segundo o advogado, o empresário enfrenta até hoje cobranças, teve bens apreendidos e agora move uma ação de indenização por danos morais e materiais contra o banco.

Consequências legais e alerta

Especialistas lembram que, apesar do erro ser da instituição, a lei brasileira considera crime utilizar valores recebidos por engano.

Casos semelhantes registrados na mesma ocasião foram resolvidos de forma imediata, com devolução voluntária, evitando complicações jurídicas.

O episódio de Guilherme Moreira, porém, mostra como uma falha bancária pode escalar para um processo criminal e uma disputa judicial milionária, trazendo prejuízos financeiros e pessoais para o cliente envolvido.

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Defesa tenta novo habeas corpus, mas STJ mantém prisão de Hytalo Santos e do marido https://todasasnoticias.com.br/defesa-tenta-novo-habeas-corpus-mas-stj-mantem-prisao-de-hytalo-santos-e-do-marido/?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=defesa-tenta-novo-habeas-corpus-mas-stj-mantem-prisao-de-hytalo-santos-e-do-marido Wed, 01 Oct 2025 15:03:22 +0000 https://todasasnoticias.com.br/?p=5139 Decisão do ministro Rogério Schietti reforça fundamentos da prisão preventiva e mantém influenciador e parceiro atrás das grades

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, em 1º de outubro, mais um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do influenciador Hytalo Santos e de seu marido, Israel Nata Vicente.

O relator do caso, ministro Rogério Schietti Cruz, destacou que o fato de o casal ser réu primário e ter residência fixa não é suficiente para afastar os fundamentos da prisão preventiva.

Com isso, a Justiça manteve a detenção do casal, que segue respondendo a acusações graves ligadas à exploração de menores.

O casal foi preso inicialmente em São Paulo, no dia 15 de agosto, durante operação policial que investigava crimes de exploração sexual.

Poucos dias depois, em 28 de agosto, eles foram transferidos para o Presídio do Róger, em João Pessoa, na Paraíba, onde permanecem sob custódia.

As investigações apontam para indícios de tráfico de pessoas e de produção de conteúdo envolvendo menores, que eram divulgados nas redes sociais do influenciador.

Denúncia aceita parcialmente

Na semana anterior, a Justiça da Paraíba aceitou parcialmente a denúncia do Ministério Público e tornou o casal réu por produção de pornografia infantil.

Já as demais acusações, como exploração sexual e tráfico de pessoas, foram desmembradas e encaminhadas para análise da Vara Criminal de Bayeux.

Afinal, esse desdobramento garante que o processo siga em duas frentes, ampliando o escopo da investigação e mantendo a pressão judicial sobre o influenciador e seu marido.

Próximos passos do processo

Com a nova negativa do STJ, Hytalo Santos e Israel Nata Vicente seguem presos preventivamente enquanto as denúncias avançam.

Contudoo, a expectativa é de que as próximas audiências aprofundem a análise das provas, definindo se as demais acusações serão também aceitas pela Justiça.

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“Sua sebosa”: Carlinhos Maia é processado em R$ 150 mil por ex-participante do Rancho do Maia https://todasasnoticias.com.br/sua-cebosa-carlinhos-maia-e-processado-em-r-150-mil-por-ex-participante-do-rancho-do-maia/?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=sua-cebosa-carlinhos-maia-e-processado-em-r-150-mil-por-ex-participante-do-rancho-do-maia Wed, 01 Oct 2025 14:26:44 +0000 https://todasasnoticias.com.br/?p=5133 Carlinhos Maia afirmou em vídeo que “Sereia”, participante expulsa do Rancho do Maia, entrou com processo pedindo R$ 150 mil; número do processo ainda não aparece em consultas públicas.

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Carlinhos Maia voltou a movimentar as redes sociais ao revelar que está sendo alvo de um processo movido por Jana Pires, conhecida como “Sereia”, ex-participante do Rancho do Maia.

Segundo o influenciador, sua equipe jurídica informou que a ação pede R$ 150 mil em indenização.

No reality, Jana venceu a prova de resistência que dava acesso ao Rancho, chegando a ficar cerca de 22 horas em pé.

Ela recusou uma oferta de R$ 100 mil para permanecer no programa, mas acabou expulsa por decisão de Carlinhos, que justificou não ter gostado da “vibe” da participante. A atitude gerou críticas e discussões nas redes sociais.

O desabafo de Carlinhos Maia

Em vídeo que viralizou nesta semana, Carlinhos ironizou a situação:

“Uma tal de Sereia tá te processando pedindo 150 mil reais… Bicha véia, sem vergonha, você não tem jeito mesmo, né? Quer 150 mil? Vai trabalhar, rapaz”.

O influenciador ainda disse que deu visibilidade à ex-participante, que ganhou milhares de seguidores após a aparição no Rancho.

Até o momento, não há registro público do processo em consultas abertas de tribunais, o que pode indicar que a ação foi protocolada recentemente, corre em sigilo ou foi ajuizada com o nome civil da autora.

A assessoria de Carlinhos não comentou além do que foi dito no vídeo, e Jana ainda não se manifestou oficialmente sobre o suposto pedido de indenização.

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Pena de morte no Brasil? Entenda a única situação em que ela é permitida pela Constituição https://todasasnoticias.com.br/pena-de-morte-no-brasil-quando-e-permitida/?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=pena-de-morte-no-brasil-quando-e-permitida Mon, 22 Sep 2025 14:53:18 +0000 https://todasasnoticias.com.br/?p=5010 Você sabia que a pena de morte é permitida no Brasil em uma única situação? Entenda o que diz a Constituição e quando isso pode acontecer.

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Apesar de proibida, a pena de morte pode ser aplicada em um caso específico previsto em lei; veja quando isso se torna possível
A pena de morte não é adotada no sistema penal brasileiro e é expressamente proibida em tempos de paz. No entanto, uma exceção existe — e está prevista na própria Constituição. O tema costuma gerar dúvidas e despertar debates acalorados, mas a lei é clara quanto às condições em que esse tipo de punição extrema pode ser aplicado.
Embora raríssima, a possibilidade continua válida e pode ser colocada em prática caso o país entre em guerra oficialmente declarada. Entenda o que diz a legislação e por que essa previsão ainda está em vigor.

Quando a pena de morte pode ser aplicada no Brasil

A única exceção para a aplicação da pena de morte no Brasil está descrita no artigo 5º, inciso XLVII, alínea “a” da Constituição Federal. O texto afirma que a pena de morte é vedada, “salvo em caso de guerra declarada”.
Essa previsão também aparece no Código Penal Militar, que estabelece que crimes como traição, espionagem ou insubordinação em combate podem ser punidos com pena capital, desde que cometidos durante um conflito armado formal.

O que precisa acontecer para isso valer

Para que essa punição possa ser aplicada, é necessário que:
•O Brasil esteja em guerra declarada oficialmente pelo Presidente da República, com autorização do Congresso Nacional;
•O crime seja militar e cometido em contexto de combate, com grave risco à soberania nacional;
•A pena seja determinada dentro do sistema de Justiça Militar, com todas as garantias legais de defesa.
Em outras palavras, nenhum civil pode ser condenado à morte no Brasil, mesmo por crimes gravíssimos, a não ser que esteja envolvido em ações militares durante uma guerra oficialmente reconhecida.

Por que isso ainda está na lei?

A presença dessa exceção na Constituição tem origem na ideia de defesa extrema do Estado em situação de guerra. A lógica é permitir medidas duras contra atos considerados traição ou que coloquem o país em risco no campo de batalha.
Especialistas explicam que, mesmo sendo prevista em lei, a pena de morte nunca foi aplicada sob a Constituição de 1988, e tampouco há registros recentes de condenações efetivas com base nessa exceção.

O que muda em tempos de paz

Em tempos de paz, não há qualquer possibilidade legal de aplicar a pena de morte no Brasil. O direito à vida é considerado uma cláusula pétrea — ou seja, uma garantia que não pode ser alterada nem por emenda constitucional.
Isso significa que, mesmo se o Congresso decidisse alterar a lei, a medida seria inconstitucional, pois viola princípios fundamentais do Estado Democrático de Direito.
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Brasileiro desvenda assassinato do pai anos após o crime e mata o responsável https://todasasnoticias.com.br/brasileiro-desvenda-assassinato-do-pai-anos-apos-o-crime-e-mata-o-responsavel/?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=brasileiro-desvenda-assassinato-do-pai-anos-apos-o-crime-e-mata-o-responsavel Tue, 01 Jul 2025 17:46:27 +0000 https://todasasnoticias.com.br/?p=3975 Homem foi detido e segue à disposição da Justiça

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Um caso de vingança chocou os moradores de Santos, no litoral de São Paulo. Um homem foi preso após ser identificado como o autor do assassinato de uma pessoa em situação de rua — que ele acreditava ser o responsável pela morte do próprio pai, ocorrida sete anos antes.

De acordo com informações do portal R7, o crime foi premeditado. O suspeito, morador de Jundiaí (SP), fez diversas viagens até Santos, onde a vítima vivia, até encontrar o momento certo para agir.

Usando um capuz para esconder o rosto, o homem se aproximou da vítima, atirou e fugiu rapidamente. Testemunhas relataram que o ataque foi repentino e sem chances de defesa. O Samu chegou a ser acionado, mas o homem baleado não resistiu.

As investigações apontaram que o autor do disparo é casado e planejou o crime como forma de “fazer justiça” pela morte do pai, ocorrida anos antes em circunstâncias até hoje envoltas em mistério.

A polícia ainda apura se houve ajuda de terceiros e se o acusado agiu motivado apenas por vingança pessoal ou por outros interesses. Ele foi detido e segue à disposição da Justiça.

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Justiça determina internação imediata do adolescente que assassinou brutalmente sua família https://todasasnoticias.com.br/justica-determina-internacao-imediata-do-adolescente-que-assassinou-brutalmente-sua-familia/?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=justica-determina-internacao-imediata-do-adolescente-que-assassinou-brutalmente-sua-familia Fri, 27 Jun 2025 19:05:33 +0000 https://todasasnoticias.com.br/?p=3774 Garoto de 14 anos matou pai, mãe e irmão de 3 anos em Itaperuna, ocultou os corpos e confessou o crime com frieza

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A cidade de Itaperuna, no interior do Rio de Janeiro, ainda tenta entender o que motivou um crime tão cruel. Um adolescente de apenas 14 anos matou o pai, a mãe e o irmão mais novo, de apenas 3 anos, enquanto todos dormiam.

A frieza do crime chocou até mesmo os policiais: ao ser interrogado, ele declarou que “faria tudo de novo”.

Dias após o assassinato, a Justiça determinou a internação imediata do menor em uma unidade do Degase (Departamento Geral de Ações Socioeducativas). O juiz responsável pela decisão destacou a gravidade dos atos e o risco que o adolescente representa para a sociedade.

Crime planejado durante a madrugada

De acordo com as investigações, o adolescente usou a arma do pai para cometer os homicídios. Ele ingeriu energético para se manter acordado e esperou que a família adormecesse. Primeiro, atirou contra o pai. Em seguida, matou a mãe e o irmão pequeno, que dormia entre os dois.

Após os assassinatos, o garoto limpou parte do sangue com produtos químicos, enrolou os corpos e os escondeu em uma cisterna nos fundos da casa. No dia seguinte, continuou sua rotina como se nada tivesse acontecido e chegou a acompanhar a avó à delegacia para registrar o “desaparecimento” da família.

Confissão e tentativa de enganar a polícia

A Polícia Civil (PC) passou a desconfiar da versão apresentada e encontrou vestígios de sangue na casa. Confrontado com as evidências, o garoto confessou o triplo homicídio e revelou que agiu motivado por uma discussão com os pais. Eles haviam proibido uma viagem para visitar a namorada virtual, de 15 anos, moradora do Mato Grosso.

A investigação também revelou que o adolescente pesquisou sobre como sacar o FGTS de pessoas falecidas. O pai possuía um saldo de cerca de R$ 33 mil.

Justiça age rapidamente

O Ministério Público do Rio de Janeiro solicitou a internação provisória do adolescente. A Justiça atendeu ao pedido e determinou sua permanência por 45 dias em regime fechado no Degase. A medida poderá ser prorrogada de acordo com o andamento do processo e a avaliação da equipe psicossocial.

O garoto será responsabilizado por ato infracional análogo a triplo homicídio qualificado e ocultação de cadáver.

Namorada virtual está na mira da polícia

A jovem com quem o garoto se relacionava pela internet foi localizada em Água Boa (MT) e está sendo investigada. A polícia apura se ela teve alguma influência direta na decisão do garoto. Caso haja indícios de incentivo ao crime, ela poderá responder judicialmente.

CONTINUE LENDO:

Garoto de 14 anos mata os pais e o irmão de 3 anos e confessa: “Faria tudo de novo”

Acompanhe a repercussão do caso no perfil @todasasnoticiasbr

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Pais de bebê decapitado durante o parto ganham R$ 12 milhões em indenização https://todasasnoticias.com.br/pais-de-bebe-decapitado-durante-o-parto-ganham-r-12-milhoes-em-indenizacao/?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=pais-de-bebe-decapitado-durante-o-parto-ganham-r-12-milhoes-em-indenizacao Sat, 21 Jun 2025 20:07:21 +0000 https://todasasnoticias.com.br/?p=3270 Casal americano recebe indenização milionária depois que patologista compartilhou imagens explícitas da autópsia nas redes sociais

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Segundo o site de The Mirror, Jessica Ross e Treveon Taylor Sr. ainda lutam para se recuperar do trauma vivido em julho de 2023, quando perderam o primeiro filho de forma trágica durante o parto.

O bebê, que ficou preso atrás da pelve da mãe, foi decapitado durante o procedimento, mas os médicos não informaram ao casal o que havia acontecido.

Algum tempo depois, os pais decidiram contratar um patologista independente para investigar o caso. O que eles não esperavam era que esse mesmo profissional acabaria expondo a dor deles ao mundo inteiro.

As imagens que causaram revolta

O patologista contratado, Dr. Jackson Gates, publicou em seu perfil no Instagram vídeos da autópsia, com imagens explícitas e detalhadas do corpo do bebê. Nos registros, apareciam cenas consideradas “gráficas e macabras” pelos advogados do casal, incluindo a cabeça separada do restante do corpo.

Mesmo após críticas, Gates publicou outros dois vídeos semelhantes poucos dias depois, novamente sem qualquer autorização. Segundo o advogado da família:

“foi um ato cruel, especialmente pela natureza das imagens e do momento vivido pelos pais”.

Indenização milionária após ação na Justiça

A família entrou com uma ação judicial contra o Dr. Gates e o laboratório do qual ele fazia parte. Como o médico não respondeu ao processo, o júri no Condado de Fulton (Geórgia) deu ganho de causa aos pais e determinou uma indenização de US$ 2,25 milhões (cerca de R$ 12 milhões).

O advogado do casal, Cory Lynch, declarou: “Embora estejamos satisfeitos com a decisão, nada vai aliviar a dor de perder um filho dessa forma. O que aconteceu depois foi ainda mais traumático”.

Médico ainda defende atitude nas redes

Apesar de ter apagado as postagens, Dr. Gates chegou a fazer uma publicação em seu Facebook chamando a sentença de “erro judiciário completo”.

Em declarações públicas posteriores, ele disse “lamentar profundamente qualquer dano”, mas indicou que continuará compartilhando exames nas redes sociaisPais de bebê decapitad….

O caso ganhou repercussão internacional por tocar em temas delicados como ética médica, exposição digital e luto familiar. Especialistas defendem que a regulamentação sobre o uso de imagens sensíveis em redes sociais precisa ser mais rígida, especialmente quando envolve menores ou vítimas.

Entenda o impacto desse caso e outros absurdos recentes no perfil @todasasnoticiasbr

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