A decisão, assinada pelo juiz Antonio Maria Patiño Zorz, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, tornou Marçal inelegível pelos próximos oito anos e ainda impôs o pagamento de uma multa de R$ 420 mil, em razão do descumprimento de uma liminar que suspendia seus perfis oficiais nas redes sociais.

A ação foi movida pelo PSB, que apontou diversas práticas consideradas ilícitas, entre elas a criação de um sistema de “cortes” de vídeos.

Nesse esquema, usuários eram incentivados a compartilhar trechos de conteúdos de Marçal em troca de uma remuneração proporcional ao número de visualizações alcançadas. Para o partido, o mecanismo desequilibrou a disputa eleitoral ao criar uma falsa sensação de popularidade espontânea.

Em sua defesa, Marçal alegou que não havia provas suficientes para caracterizar abuso de poder econômico e que as ações de sua campanha não teriam sido capazes de influenciar o resultado das eleições.

Mesmo assim, o juiz entendeu que a conduta ultrapassou os limites da legislação eleitoral, ao permitir o uso indevido dos meios de comunicação social de forma artificial e impulsionada por vantagens financeiras.

De acordo com o magistrado, a estratégia montada pela campanha de Marçal criou uma vantagem indevida, quebrando o princípio de igualdade de oportunidades entre os candidatos.

Ele destacou ainda que o método violou a transparência que deve nortear o processo eleitoral, ao induzir o eleitorado a acreditar em um apoio popular que, na prática, era comprado.

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