O governo de Portugal pretende tornar mais rígidas as regras para obtenção da cidadania portuguesa, o que deve impactar diretamente milhares de brasileiros, a maior comunidade estrangeira no país europeu.

A proposta já foi enviada ao Parlamento e deve começar a ser discutida nesta terça-feira (17).

Entre as principais mudanças está o aumento do tempo mínimo de residência com presença efetiva em território português, excluindo do cálculo os períodos em que o estrangeiro permaneceu ilegalmente no país.

Outras mudanças previstas

Além da nova regra para a cidadania, o governo português quer:

• Rever a lei de estrangeiros e de asilo, limitando os fluxos migratórios conforme a capacidade dos serviços públicos e da sociedade de acolher os imigrantes;
• Restringir o reagrupamento familiar, dificultando que estrangeiros levem parentes para o país;
• Exigir qualificação e domínio da língua portuguesa para a renovação de certos vistos;
• Priorizar mão de obra altamente qualificada, incluindo lusodescendentes e portugueses que queiram retornar ao país.

O objetivo, segundo o governo, é garantir que quem se torna cidadão português tenha uma “relação efetiva e uma integração de sucesso” com o país, respeitando os deveres e exercendo os direitos da nacionalidade.

Brasileiros podem ser expulsos

As mudanças fazem parte de um pacote mais amplo de controle da imigração.

No início deste mês, o governo de Portugal informou que cerca de 5.400 brasileiros terão de deixar o país voluntariamente após terem os pedidos de permanência negados. Caso contrário, podem ser expulsos.

Segundo dados do Itamaraty, havia mais de 513 mil brasileiros vivendo em Portugal em 2023.

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Yudi Tamashiro, conhecido nacionalmente por ter comandado o programa Bom Dia & Cia durante a infância, participou do podcast Festa da Firma, apresentado por Wellington Muniz, o Ceará, e surpreendeu ao revelar quanto cobra para dar palestras e os negócios que administra fora do Brasil.

Hoje com uma carreira voltada para o empreendedorismo e palestras motivacionais, Yudi contou que é justamente essa nova atividade que sustenta sua vida financeira atualmente.

“O que paga as minhas contas são as palestras que eu dou. Eu cobro de R$ 30 a 40 mil. São palestras motivacionais e espirituais”, afirmou no programa.
“Eu vou lá e falo sobre a [minha] vida, sobre o que eu fiz. É motivacional, mas também levo uma mensagem espiritual”, completou.

Empreendimentos internacionais

Além da atuação como palestrante, Yudi explicou que também se tornou empresário em duas frentes internacionais. A primeira é uma empreiteira no Japão, voltada para a contratação de trabalhadores que atuam em grandes empresas locais.

“Ao longo desse tempo, eu abri uma empreiteira no Japão, que contrata pessoas para trabalhar em grandes empresas de lá”, disse.

O artista também revelou que passou a atuar no ramo imobiliário no sul de Portugal.

“Agora, no sul de Portugal, também comecei a vender casas em Algarve”, contou Yudi, destacando mais uma frente da nova fase de sua vida profissional.

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O governo de Portugal vai obrigar 5.386 brasileiros a deixarem o país nos próximos dias. Eles estão entre os 33.983 imigrantes que tiveram pedidos de residência negados e estão sendo notificados a sair de forma voluntária — ou serão expulsos à força, se necessário.

O anúncio foi feito nesta semana pelo ministro da Presidência do Conselho de Ministros, António Leitão Amaro, durante uma coletiva de imprensa sobre o Plano de Ação para as Migrações.

Segundo ele, o número de indeferimentos quase dobrou em pouco mais de um mês, saltando de 18 mil para quase 34 mil casos.

Brasileiros lideram a lista de expulsões nas Américas

Entre os imigrantes que mais serão afetados estão cidadãos da Ásia, como indianos, bangladeshianos e nepaleses. No entanto, os brasileiros aparecem como o segundo grupo mais numeroso, com 5.386 pessoas notificadas.

Eles estão à frente de venezuelanos (234), colombianos (236) e argentinos (180), reforçando a preocupação entre a comunidade brasileira residente em Portugal.

Notificações aceleradas

A Agência para a Integração, Migrações e Asilo (Aima) está emitindo cerca de 2.000 notificações por dia. O processo, segundo o governo, é “semiautomático” e ganhou ritmo na última semana.

Em muitos casos, os brasileiros já receberam comunicações oficiais para deixar o país. O ministro afirmou que cerca de mil notificações de abandono voluntário já foram emitidas.

Se não cumprirem a ordem, os imigrantes poderão ser removidos de forma coercitiva pelas autoridades, após um novo procedimento legal.

Quase 1 em cada 5 pedidos é negado

A medida atinge imigrantes que estavam no antigo sistema de “manifestação de interesse”. Dos 184.059 pedidos avaliados, 150.076 foram aprovados e 33.983 negados — uma taxa de rejeição de 18,5%.

A decisão causou preocupação na comunidade brasileira em Portugal, especialmente entre aqueles que aguardavam regularização há meses ou até anos.

O governo português afirma que o objetivo é “ordenar o sistema migratório” e acelerar a resposta a milhares de processos parados.

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